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Licenciamento Ambiental

O Processo de Licenciamento Ambiental consiste, basicamente, na avaliação das condições ambientais do local (e entorno) onde o empreendimento pretende ser implantado e os potenciais futuros impactos que poderão ser gerados, tanto na fase de implantação quanto na operacionalização do empreendimento pretendido.

Para isso, possuímos uma equipe multidisciplinar, capaz de identificar esses potenciais impactos em qualquer etapa do licenciamento (prévia, instalação e/ou operação), auxiliando o empreendedor na busca por soluções técnica e economicamente viáveis para cada impacto e na tomada de decisão quanto à solução para cada tema específico.

Ao longo dos anos temos trabalhado em diversas etapas, metodologias e estratégias de licenciamento ambiental, das mais complexas às mais simples, nos âmbitos municipal, estadual e federal, visando a obtenção das necessárias Licenças Ambientais no menor tempo possível, como:

  • Consulta Prévia
  • Licença Prévia
  • Licença de Instalação
  • Licença de Operação
  • Licença de Operação a Título Precário
  • EIA – Estudo de Impacto Ambiental
  • RIMA – Relatório de Impacto Ambiental
  • RAP – Relatório Ambiental Preliminar
  • CADRI – Certificado de Aprovação Destinação de Resíduos Industriais
  • Dentre outros

Casos Especiais de Difícil Solução

Além de prestar todo tipo de assistência e consultoria na área ambiental, a Henry conta também com o suporte para casos especiais e de difícil solução, nos quais muitas vezes os clientes já procuraram todo e qualquer tipo de ajuda, seja técnica ou jurídica e sempre sem resposta positiva.

Pelas mais de quatro décadas de experiência especializada na área e know-how de seus fundadores e diretores, certamente a Henry sempre vai encontrar uma saída para o seu caso e suas dores, buscando alternativas técnicas e/ou jurídicas capazes de satisfazer toda e qualquer necessidade na esfera ambiental.

A fim de evitar ao máximo os riscos ambientais, para incrementar a nossa filosofia, além de todos os projetos e estudos que fazemos, também dispomos de:

  • Equipe especializada para elaborar e realizar treinamentos e palestras de conscientização ambiental, envolvimento, demonstração de riscos etc
  • Equipe especializada no auxílio para emissão de qualquer certificação ambiental ensejada

Passivos Ambientais

Os passivos ambientais são o resultado da somatória dos danos causados ao meio ambiente pelas atividades de empresas e instituições que afetam os recursos naturais na produção dos serviços ou produtos. Lembrando que os impactos ao meio ambiental fazem parte da convivência do ser humano com a natureza. O que levanta a preocupação para esse ponto é o uso descontrolado que acelera essa degradação. Em 2002 a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo – CETESB contestou o cadastramento de 225 áreas contaminadas. Já em 2008 esse número subiu para 2.500 áreas e a tendência é aumentar cada vez mais.

Com isso, a obrigatoriedade de desenvolvimento e adoção de programas de compensações ambientais pelas empresas, se torna um fator fundamental para a mitigação dessas degradações. A consultoria pode auxiliar o empreendedor a estabelecer objetivos e metas para esse cumprimento de uma forma mais confiável e eficiente.

EIA/RIMA e RAP

O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) consiste em instrumento de exímia importância para o planejamento ambiental, por meio da avaliação de impactos e da delimitação da área de influência é possível quantificar o potencial poluidor de um determinado empreendimento e, a partir disso, elaborar estratégias de mitigação e compensação.

A partir dos resultados e conclusões obtidos no EIA é possível elaborar o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), que por sua vez pode ser definido como uma síntese dos resultados do EIA tornando-os mais transparentes e simplificados para todos aqueles que tenham interesse possam acessar.

Já para solicitações de licença prévia existe o Relatório Ambiental Preliminar (RAP), um estudo técnico para empreendimentos, obras e atividades potencialmente causadoras de degradação do meio ambiente.

Nosso papel está justamente na orientação, no auxílio e na elaboração desses relatórios para os nossos clientes.

Projetos, Estudos e Monitoramentos Ambientais

Para uma melhor gestão do meio ambiente como um todo é necessário primeiramente entender o meio ambiente, e para isso existem os projetos, estudos e monitoramentos ambientais, que por sua vez podem ser definidos como formas de levantamento de informações sobre diversos aspectos como flora, fauna, ruído e vibrações, qualidade de aquífero, entre outros. E com base nesses levantamentos é possível que se tenha um melhor entendimento das relações entre o homem e o próprio meio ambiente

Para isso, a Henry conta com uma equipe multidisciplinar capaz de realizar tais estudos, auxiliando nossos clientes da melhor forma possível.

Seguem algumas de nossas especialidades:

  • Monitoramentos e avaliações ambientais: flora, fauna, ruído e vibrações, qualidade de aquífero
  • Avaliação de Áreas Contaminadas
  • Projetos de redução energética
  • Projetos para utilização de energias renováveis
  • PRAD – Plano de Recuperação de Áreas Degradadas
  • Auditorias e Due Diligences
  • Elaboração, Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos de ETE- Estação de Tratamento de Efluentes

     .Efluentes Orgânicos

     .Efluentes Inorgânicos

     .Avaliação de Desempenho

     .Avaliação Conceitual e Projetos de Medidas de Melhorias no Sistema de Captação, Condução e Condicionamento das Águas Pluviais

     .Desenvolvimento de checklists operacionais

     .PRUA – Plano de Redução       de Uso de Água

     .PAEL – Plano de Automonitoramento de Efluentes Líquidos

  • Compensações Ambientais
  • Recomposições Florestais
  • Estudos Fitogeográficos
  • TCRA – Termo de Compromisso de Recuperação Ambiental
  • Averbação de Reserva Legal
  • CAR – Cadastro Ambiental Rural
  • Projetos de Comunicação Social
  • Programas de Educação Ambiental

Avaliação e Análise de Riscos

Análise preliminar de risco – APR ou APP (de perigo) consiste em uma série de estudos (E.A.R. – Estudo de Análise de Riscos) com o objetivo de alcançar uma estimativa prévia da possibilidade de que ocorram acidentes, de forma que se torna um instrumento extremamente eficaz na identificação de situações de risco de um empreendimento, podendo quantificar as consequências potenciais ao meio ambiente, à comunidade, ao empreendimento e seus funcionários, caso o acidente ocorra.

Para que sejam realizados tais estudos é necessária uma série de monitoramentos e avaliações ambientais, como de flora, fauna, ruído e vibrações, qualidade de aquífero com o objetivo de caracterizar o meio em questão, podendo ser realizados tanto na fase inicial de um empreendimento quanto em um empreendimento já ativo, como uma revisão geral de segurança de sistemas/instalações já em operação.

Para isso, possuímos uma equipe multidisciplinar, capaz de realizar tais estudos, auxiliando o empreendedor na busca por soluções técnica e economicamente viáveis para cada impacto e na tomada de decisão quanto à solução para cada tema específico, avaliando todas as possíveis consequências, sejam elas sociais, econômicas e ambientais.

Dentre nossas especialidades nesse escopo estão:

  • E.A.R. – Estudo de Análise de Riscos
  • P.G.R. – Programa de Gerenciamento de Riscos
  • APP – Análise Preliminar de Perigos/APR – Análise Preliminar de Riscos
  • Hazop – Estudo e Operabilidade e Risco

Gestão Ambiental e de Resíduos

A gestão ambiental pode ser definida como o processo de identificação, avaliação e controle de impactos ambientais e a partir disso auxiliando na elaboração e criação de estratégias de mitigação desses mesmos impactos.

Na questão dos resíduos, o crescimento populacional aliado ao incremento das atividades industriais tem acarretado um aumento considerável na produção de resíduos, se fazendo necessário o tratamento ou a disposição final adequada desses resíduos, que podem ser responsáveis por problemas que envolvem aspectos sanitários, ambientais e sociais.

Para isso auxiliamos nossos clientes na implementação de programas de redução e reaproveitamento dos resíduos sólidos, além do gerenciamento por meio de projetos de disposição final de resíduos, sejam urbanos, de serviços de saúde, de construção civil ou até mesmo industriais, visando a melhoria da qualidade ambiental como um todo.

Dentre nossas especialidades, estão:

  • Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
  • Projetos e Estratégias de Minimização e Reaproveitamento dos Resíduos Sólidos Gerados
  • Implantação de Programas de Coleta Seletiva e Reciclagem

Infrações Ambientais

Infração ambiental pode ser definida como toda ação ou omissão que viole as regras jurídicas de uso, gozo, promoção, proteção e recuperação do meio ambiente, podendo ser penalizada por advertência, multa simples, multa diária, entre outros.

Nosso papel nesse campo se dá justamente na atuação em defesas administrativas e judiciais de nossos clientes, com o auxílio na elaboração de programas envolvidos nos termos de ajustamento de conduta, tanto nas esferas administrativa quanto para a esfera judiciária, programas como o Programa de Melhorias Ambientais – PMA e o Programa de Gerenciamento Ambiental – PGA, além da assessoria em auditorias ambientais, auxílio na solução de não-conformidades ambientais e na criação de oportunidades de melhoria, por meio de ganhos ambientais.

Dentre as atividades desenvolvidas nesse escopo estão:

  • Defesas Administrativas e Judiciais
  • Termos de Compromisso Ambiental
  • Termos de Ajustamento de Conduta – Esfera Administrativa e Judiciária
  • PMA – Programa de Melhorias Ambientais
  • PGA – Programa de Gerenciamento Ambiental
  • Auditorias Ambientais
  • Não-conformidades Ambientais
  • Oportunidades de Melhorias – ganhos ambientais